Conheça a nova lei de adoção
A nova lei da adoção é a grande esperança para mudar a vida de crianças que vivem em abrigos no Brasil. Ela define prazos para evitar que meninos e meninas cresçam sem família.

“Com quem você quer morar?”. Essa é a maior dúvida dos dois irmãos. Eles passaram quase a vida inteira no abrigo. Hoje têm oito e dez anos, aprenderam a cuidar um do outro, mas sentem que falta alguém.

- A mãe e o pai
- O que eles iam fazer com vocês?
- Cuidar de nós
- Fazer carinho

O problema é que não há previsão para eles saírem do abrigo. Os assistentes sociais passaram longos cinco anos tentando convencer a mãe biológica a aceitar os filhos de volta, mas ela não quis. Só então foi aberto o processo na justiça, que já dura três anos.

As histórias das crianças que vivem em abrigos estão em pastas acumuladas nos fóruns do país inteiro. O destino de cada uma delas depende de juízes e promotores de justiça.

Em Fortaleza, 394 crianças não podem sair das instituições porque não há ordem judicial para isso. Alguns promotores levam quase um ano para dar início ao processo e a espera pela decisão do juiz pode levar mais quatro anos. Pela nova lei isso tem que mudar.

“O que essa lei tem de diferente é a fixação de um prazo para que o juiz decida. Nunca se enfrentou essa questão com a fixação de um prazo”, esclarece a vice-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Andréa Pachá.

Agora o processo para acabar com o vínculo entre os pais biológicos e a criança, a chamada destituição do poder da família, deve correr em quatro meses. A situação de cada criança que está no abrigo tem que ser reavaliada de seis em seis meses.

O grande desafio é tornar o abrigo um lugar realmente de passagem. Por isso a nova lei determina: a criança só pode ficar no máximo dois anos. Apenas o tempo para o juiz decidir o que é melhor: a volta para casa ou a adoção.

A intenção é uma só: todas as crianças devem ter um lar, onde há segurança e amor. Psicólogos afirmam que meninos e meninas que crescem sem isso demoram mais a falar, a andar e têm baixa estima.

“Quando o pai adotivo tem este investimento de oferecer este cuidado, este aconchego, este colo à criança, é como se fosse uma decolagem. A criança vai e cria oportunidades novas na vida dela”, explica a psicóloga, Fabiana Toledo.

No ano passado, o cadastro nacional de adoção era a grande aposta para aumentar o número de crianças adotadas no Brasil. Ele foi criado para facilitar uma troca de informações fundamental: a lista de quem quer adotar e a relação de crianças que estão em abrigos do país em condições de ganhar uma nova família.

Entretanto... Ainda não funciona como deveria.

“O que está acontecendo com o cadastro é que, a criança não é inserida no cadastro, mas ela está em condições de ser adotada porque ela está realmente largada pela família, abandonada e por outro lado tem famílias querendo”, comenta a juíza, Cristiana Cordeiro.

Agora os juizados são obrigados a atualizar as informações ou... “Existe uma pena de multa na nova lei de R$ 1 mil a R$ 3 mil de não alimentação ou alimentação incorreta do cadastro, o que é muito bom”, diz Cristiana.

Assim, quem sabe, mais famílias vão ser formadas.

José Armando foi uma das primeiras crianças no Brasil a conseguir novos pais com ajuda do cadastro nacional. O casal é de Goiânia e até o ano passado ele estava num abrigo a 2.300 quilômetros de distância, em Fortaleza. O encontro mudou a vida dos três.

“Olhou pra mim com a cara fechada e disse assim ‘quem é você’, eu respondi ‘sua mãe, eu vim te buscar’, ele: ‘então cadê meu pai?’ Ele pegou foi deu um beijo em mim, ai eu esqueci que estava no meio dos outros eu rodei com essa criança, eu abraçava. Meu filho é tudo, é a minha paixão, é um pedaço de mim. Eu to sendo sincera, ele não saiu de dentro de mim, mas para mim saiu. Isso aqui é a benção da mãe”, fala a mãe, Helenita Reis.

“É filho indiscutivelmente, é filho, o amor é insuperável”, comenta o pai.

“Eu sou feliz!”, conclui a mãe.